2016-08-23 - Aviso (extrato) 10459/2016 - Economia - Secretaria-Geral

Notificam-se os candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11575/2015, de 1 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 de outubro, que a lista de ordenação final devidamente homologada, se encontra afixada no hall e no 5.º piso da Secretaria-Geral da Economia e na respetiva página eletrónica, em www.sg.min-economia.pt

1957-11-22 - Decreto-Lei 41383 - Presidência do Conselho

Cria a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, definindo as suas competências, atribuições e orgânica, a qual compreende os seguintes serviços: Repartição Administrativa (nova designação da anterior Secretaria), Inspecção Superior do Plano de Fomento, Inspecção Superior da Mobilização Civil e Auditoria Jurídica. Define requisitos de recrutamento e provimento do pessoal da Secretaria-Geral, bem como da Auditoria Jurídica. Aprova e publica em anexo os quadros de pessoal dirigente, do pessoal técnico e do (...)

1995-05-31 - Portaria 517/95 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 17/90, DE 30 DE JUNHO, COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DAS PORTARIAS 1219/92, DE 29 DE DEZEMBRO, E 142/92, DE 5 DE MARCO, UM LUGAR DE TECNICO-ADJUNTO DE PRIMEIRA CLASSE, DOIS LUGARES DE PRIMEIRO-OFICIAL, DOIS LUGARES DE SEGUNDO-OFICIAL, SETE LUGARES DE ESCRITURARIO-DACTILOGRAFO, UM LUGAR DE TELEFONISTA E UM LUGAR DE AUXILIAR TÉCNICO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1964-08-03 - Decreto-Lei 45847 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

Cria nos institutos industriais e nos institutos comerciais o lugar de subdirector e determina que sejam remunerados nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 26115 os empregados menores dos referidos institutos que, por determinação superior e fora das horas do seu trabalho normal, prestem serviço no período nocturno das actividades escolares. Altera o Decreto n.º 33032 e o Decreto n.º 38231 (Regulamentos dos Institutos Industriais e Comerciais).

2010-05-03 - Portaria 250-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Regulamenta, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 100.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, a estampilha especial para a selagem dos produtos de tabaco manufacturado e altera (terceira alteração) a Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional.

2010-08-16 - Portaria 694/2010 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado, bem como à respectiva republicação.

2013-12-16 - Despacho 16251/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar, a Rui Dias Fernandes, secretário-geral, a Albertina Gonçalves, secretária-geral-adjunta, a Júlio Reis, secretário-geral-adjunto, a Jorge Martins, diretor de serviços, a José Carlos Fernandes, diretor de serviços, e a Júlio Fernandes, assistente técnico.

2014-08-05 - Aviso 9009/2014 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico para o gabinete de apoio ao coordenador de curso, aberto através do aviso n.º 2009/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2014, retificado através da declaração de retificação n.º 178/2014

2014-09-01 - Anúncio 217/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. (Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil)

2013-01-07 - Aviso (extrato) 222/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Emília Pinto Baldaia Reis, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais - Setor de Gestão Organizacional do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente, no Porto, após procedimento concursal