2010-07-19 - Aviso 14222/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Após procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal desta Direcção-Geral, na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 23 381/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho, com Maria Alcina Rodrigues da Mota

2011-10-26 - Aviso 21237/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Convocatória para o método de selecção entrevista profissional de selecção (EPS) relativo ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de RJEP, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ANSR, publicado através do aviso de abertura, com o n.º 10808/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011

2012-11-30 - Aviso (extrato) 16119/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ERSAR, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso n.º 6216/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012

1970-03-02 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretariado Técnico da Presidência do Conselho

De Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos que determina que seja mantido, durante o ano de 1970, para a importação, em Moçambique, de condutores eléctricos de origem nacional, o contingente de 40 por cento dos tipos que constituem a gama de fabrico da indústria local, calculada com base na produção, em peso, registada no ano de 1965, e designa os contingentes para a importação, na mesma província e igualmente em 1970, de bicicletas, quadros e guiadores de bicicletas de origem nacional

2016-09-15 - Declaração de Retificação 914/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Retificação do ponto 8.4, referências 1 e 2, do Aviso n.º 10594/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de agosto de 2016, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-02-09 - Aviso 1583/2017 - União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova

Aberto procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, para a constituição da relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto com vista à ocupação de 1 posto de trabalho de Assistente Técnico e a tempo indeterminado com vista à ocupação de 1 posto de trabalho de Assistente Operacional, previstos no Mapa de Pessoal de 2016 da União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova

2025-05-21 - Anúncio de procedimento 13517/2025 - Município da Amadora

O presente concurso tem por objeto a locação de 2 veículos híbridos plug in, ligeiros de semento familiar/executivo médio/grande (excluindo veículo utilitário desportivo SUV e carrinha), a gasolina (lote I) e de 22 veículos ligeiros elétricos de passageiros, de segmento utilitário/citadino (lote II), em regime de aluguer operacional de veículos com a prestação de serviços acessórios, para o período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II.ª, do caderno de encargos (a (...)

2025-05-26 - Anúncio de procedimento 13868/2025 - Município da Amadora

O presente concurso tem por objeto a locação de 2 veículos híbridos plug in, ligeiros de semento familiar/executivo médio/grande (excluindo veículo utilitário desportivo SUV e carrinha), a gasolina (lote I) e de 22 veículos ligeiros elétricos de passageiros, de segmento utilitário/citadino (lote II), em regime de aluguer operacional de veículos com a prestação de serviços acessórios, para o período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II.ª, do caderno de encargos (a (...)

1993-12-23 - Decreto-Lei 415/93 - Ministério da Saúde

Integra as Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto no sistema educativo nacional, ao nível do Ensino Superior Politécnico, passando a designar-se, respectivamente, por Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto, regulamenta o funcionamento das referidas escolas, designadas por 'Estes', as quais são dotadas de personalidade jurídica e gozam de autonomia científica, pedagógica, administrativa e financeira, ficando o ensino nelas ministrado sob a tut (...)

1988-04-29 - Portaria 261/88 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

DETERMINA QUE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 1 E 2 DO DECRETO LEI 193/87, DE 30 DE ABRIL, OS FUNCIONÁRIOS INTEGRADOS COM A CATEGORIA DE ADJUNTO TÉCNICO PRINCIPAL, LETRA H, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO EX-MINISTERIO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, PELO DESPACHO CONJUNTO 140-A/87-X, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 2 SÉRIE, DE 11 DE AGOSTO DE 1987, TRANSITEM PARA A CATEGORIA DE TECNICO-ADJUNTO ESPECIALISTA DE PRIMEIRA CLASSE, LETRA G, DA CARREIRA TECNICO-PROFISSIONAL, NÍVEL 4.