2002-10-23 - DESPACHO 22717/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que seja reconhecido o interesse público das obras de construção de um conjunto de estruturas desportivas de apoio a um centro de estágio para atletas de alta competição no concelho da Guarda, utilizando para o efeito áreas afectas à Reserva Ecológica Nacional (REN).

2008-05-09 - DESPACHO 13096/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Revoga a alínea a) do ponto 9 do Despacho Conjunto nº 268/97 de 26 de Junho publicado no D.R. II Série, nº 195, de 25 de Agosto, tem em vista promover a expansão da educação pré-escolar e o correspondente alargamento da rede nacional, visando superar situações irregulares.

2004-07-20 - DESPACHO 14396/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa, como representante do Ministério da Segurança Social e do Trabalho na comissão nacional de apoio solidário às vítimas dos incêndios de 2003, a licenciada Maria Elisa Barros Borges, ao abrigo do n.º 2 do despacho conjunto n.º 16/2004, publicado no DR., 2ª Série, de 13 de Janeiro de 2004.

2014-07-21 - Despacho 9409/2014 - Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego

Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica.

2023-04-14 - Despacho 4539/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Maria Madalena Monteiro da Mata Torres Pitta e Cunha para exercer as funções de coordenadora do grupo de trabalho para propor um conjunto de medidas competitivas para o setor da biotecnologia azul e um modelo para o Centro Internacional de Biotecnologia Azul e os especialistas do Comité Técnico

2024-08-09 - Despacho 9064/2024 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Forenses, da Faculdade de Medicina em conjunto com a Faculdade de Ciências, Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina Dentária, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto.

2009-10-09 - DESPACHO 22384/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o período de vigência do Programa Turismo Sénior 2009, aprovado pelo despacho conjunto n.º 8148/2009, de 9 de Fevereiro, até Maio de 2010, cabendo à Fundação INATEL a organização e gestão do Programa nos termos já definidos.

2015-01-15 - Despacho 396/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2016-02-04 - Despacho 1797/2016 - Universidade do Porto - Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática Aplicada, pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Economia, Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, em conjunto com a Universidade do Minho e a Universidade de Aveiro

2015-01-15 - Despacho 396/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico