Designa a licenciada Maria Madalena Monteiro da Mata Torres Pitta e Cunha para exercer as funções de coordenadora do grupo de trabalho para propor um conjunto de medidas competitivas para o setor da biotecnologia azul e um modelo para o Centro Internacional de Biotecnologia Azul e os especialistas do Comité Técnico

Despacho 4539/2023

Sumário: Designa a licenciada Maria Madalena Monteiro da Mata Torres Pitta e Cunha para exercer as funções de coordenadora do grupo de trabalho para propor um conjunto de medidas competitivas para o setor da biotecnologia azul e um modelo para o Centro Internacional de Biotecnologia Azul e os especialistas do Comité Técnico.

O Despacho 2947/2023, de 3 de março, criou o grupo de trabalho com o objetivo de propor um conjunto de medidas competitivas para o setor da biotecnologia azul e um modelo para o Centro Internacional de Biotecnologia Azul até ao dia 30 de setembro de 2023.

Nos termos do disposto no n.º 3 do Despacho 2947/2023, de 3 de março, o grupo de trabalho é composto por uma Coordenação, um Comité Técnico e um Comité de Acompanhamento.

Conforme previsto na alínea a) do n.º 4 do despacho suprarreferido, o grupo trabalho é coordenado por uma individualidade a quem compete garantir o funcionamento do grupo, designadamente a articulação entre os vários membros que o integram. O coordenador é designado por despacho do membro do Governo responsável pela área do mar, sob proposta da Fundação Oceano Azul.

O Comité Técnico por sua vez, é constituído por 15 especialistas indicados pelo membro do Governo responsável pela área do mar, sob proposta da Fundação Oceano Azul, e tem como competência a elaboração de relatórios e recomendações relativamente aos objetivos definidos para o grupo de trabalho, bem como a apresentação de uma proposta que confira a Portugal vantagens competitivas para a criação de um Centro Internacional para a Biotecnologia Azul.

Assim, ao abrigo da alínea a) do n.º 4 conjugado com o n.º 6 do Despacho 2947/2023, de 3 de março, determina-se o seguinte:

1 - Designar para exercer as funções de coordenadora do grupo de trabalho a Dr.ª Maria Madalena Monteiro da Mata Torres Pitta e Cunha.

2 - Designar os especialistas do Comité Técnico:

a) Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias;

b) Nuno Manuel de Castro Santos Arantes e Oliveira;

c) Ricardo Jorge Guerra Calado;

d) Pedro Miguel Soriano de Matoso Mendonça;

e) Bruno Sommer Ferreira;

f) Vítor Manuel de Oliveira e Vasconcelos;

g) Rodrigo da Silva Costa;

h) Tiago José Quinteiros Lopes Henriques da Silva;

i) Gonçalo Martins Conde da Costa;

j) Ana Rita dos Santos Casimiro;

k) Rita Joana Guerreio Gomes Jesus de Sousa;

l) Joana Oliveira de Almeida Branco;

m) João Alexandre Guarita da Silva Rodrigues;

n) Luísa Margarida Batista Custódio;

o) Hélder Moisés Gonçalves Pinheiro Lopes.

3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

5 de abril de 2023. - O Ministro da Economia e do Mar, António José da Costa Silva.

316350899

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):