2012-01-12 - Despacho 368/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia a licenciada Sara Cristina Leitão Pereira, como representante do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, no Conselho de Administração da Fundação Mata do Buçaco, em substituição da Drª Anabela Adónis.

2012-01-19 - Despacho 768/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à construção do lanço, da obra do «IC32 - Casas Velhas/Palhais - Trecho 1 - Casas Velhas/Lazarim».

2012-02-27 - Despacho 2782/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Altera o Despacho 10794/2010, de 30 de junho - Cria unidades orgânicas flexíveis na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP do Norte), no âmbito do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas-.

2012-03-05 - Despacho 3255/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta do «Addendum to the MoU concerning the organization, financing, administration and manning of HQ STRIKFORNATO» e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no General Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, para a outorga do referido acordo.

2012-03-08 - Despacho 3451/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 9 - sublanço Vale de Nogueira-Bragança poente.

2012-03-19 - Despacho 3969/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público do projeto de criação de um trilho pedonal e ciclável sobre as ínsuas, integrados no projeto de requalificação da Frente Ribeirinha de Fão, no concelho de Esposende.

2012-04-19 - Despacho 5366/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a criação de um grupo técnico na área da diálise hospitalar a fim de propor um conjunto de medidas que visem a reorganização da prestação de cuidados de diálise em ambulatório nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e nomeia os elementos que o constituem.

2012-04-30 - Despacho 5718/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa a arquiteta Vânia Patrícia Louro Vassalo para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-06-01 - Despacho 7575/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, bem como os municípios que a compõem, a desenvolver um projeto de transporte a pedido ou transporte flexível na respetiva área territorial, a título de projeto-piloto - Plano Estratégico dos Transportes (PET).

2012-06-04 - Despacho 7642/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação do exercicio de funções de adjunto de António Jorge de Oliveira Lopes, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.