2015-05-05 - Despacho 4504/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da constituição da servidão administrativa necessária ao Projeto de Execução da Estabilização dos Taludes de Aterro situados entre os kms 10+100 e 11+100, Sublanço Santa Iria de Azoia/Alverca, da A1 - Auto-Estrada do Norte

2015-06-22 - Despacho 6907/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escolas Secundárias João de Barros-Seixal e Augusto Gomes

2015-07-07 - Despacho 7451/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina o direito à perceção do suplemento designado «abono para falhas» à trabalhadora Maria Isabel Miranda Fontes Alves, desde 01/08/1998 até 07/09/2006, em virtude de neste período ter desempenhado as funções inerentes à carreira de tesoureiro

2014-02-17 - Despacho 2518/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciado José Sebastião Gorjão de Sousa Chaves para exercer o cargo de chefe de divisão de Geodesia

2014-02-28 - Despacho 3304/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado João Manuel Cordeiro Fernandes, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Regulação e Fiscalização

2014-08-29 - Despacho 11038/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com a Doutora Susana Maria de Albuquerque Emiliano de Figueiredo Tavares Pedro, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014 e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professora auxiliar convidada

2014-09-16 - Despacho 11578/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Designo, em regime de substituição e com efeitos a partir de 3 de agosto de 2014, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciada Anabela Costa Nunes do Coito, para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico

2013-01-15 - Despacho 820/2013 - Universidade de Coimbra

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Luís Miguel Machado Lopes Macedo, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a partir de 20 de fevereiro de 2013. DRH38-12-975

2013-04-22 - Despacho 5390/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com a mestre Diana Filipe Travado Amaral, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013 e a duração de seis meses, com a categoria de leitora e o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 140

2013-06-28 - Despacho 8473/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com a Doutora Margarida Isabel de Oliveira Vale de Gato com início em 1 de setembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2014, com a categoria de professor auxiliar convidado