2025-09-25 - Despacho 11308/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1058 do lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre.

2025-10-01 - Despacho 11558/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1046 do lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre.

2025-10-31 - Despacho 12822/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0019 do lote 4, nas freguesias de Souto e de Vale de Espinho, do concelho do Sabugal.

2025-11-03 - Despacho 12890/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0686 do lote 5, nas freguesias de Meimão, de Meimoa e de Penamacor, do concelho de Penamacor.

2025-11-04 - Despacho 12943/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0953 do lote 3, nas freguesias de Guardão e de Santiago de Besteiros, do concelho de Tondela.

2025-11-12 - Despacho 13360/2025 - Justiça e Agricultura e Mar - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designação como adjunta da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, a mestre Margarida Pinheiro Antunes, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025.

2025-11-17 - Despacho 13581/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho ― OIT) a Fernando Vítor de Sousa Júnior.

2025-11-18 - Despacho 13655/2025 - Defesa Nacional, Administração Interna e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designação de novos representantes do Chefe do Estado-Maior do Exército e do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Conselho do Ensino Superior Militar.

2025-11-24 - Despacho 13945/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Cessação de funções da Prof.ª Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira, a seu pedido, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), e designação, em suplência, da vice-presidente do IGeFE, I. P.

2025-12-09 - Despacho 14616-C/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre que conferem habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026-2027.