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2025-06-30 -
Despacho
7097/2025 -
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do conselheiro de embaixada Ivo Alexandre Nicolau Fernandes Inácio do cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte da Direção-Geral de Política Externa, sendo colocado na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado Atlântico Norte ― DELNATO, em Bruxelas.
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2025-07-04 -
Despacho
7498/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Exoneração da docente Ana Maria Martins dos Santos do cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha e nomeação do docente Joel Alexandre Madeiras Martins para o cargo de adjunto do diretor.
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2025-08-04 -
Despacho
9109/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do Subintendente da Polícia de Segurança Pública Marco Aurélio Fernandes Lobato, no cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Designa como técnico especialista o mestre Carlos Pedro Marques Gaspar, técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas, do mapa de pessoal da Entidade Orçamental, para exercer funções de assessoria na sua área de especialidade, nomeadamente em matéria orçamental, no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça.
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2025-08-08 -
Despacho
9460/2025 -
Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Filipa Coelho Pires para diretora do Departamento de Gestão Financeira da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP.
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2025-09-08 -
Despacho
10547/2025 -
Negócios Estrangeiros, Economia e Coesão Territorial, Defesa Nacional e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Constitui um grupo de trabalho interministerial para o espaço.
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2025-09-24 -
Despacho
11227/2025 -
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP
Subdelegação de competências nos diretores da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, da Unidade de Ordenamento do Território e da Unidade de Fiscalização, e no chefe da Divisão de Sistemas de Informação Geográfica.
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2025-10-07 -
Despacho
11764/2025 -
Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., por via da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras.
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Autoriza, a título excecional, a licenciada Cláudia Margarida Carvalho dos Santos Nazareth, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde.
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2025-12-05 -
Despacho
14492/2025 -
Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia
Cria um grupo de trabalho para aferição das necessidades legislativas do transporte de fluidos, nomeadamente, identificando as substâncias e as carências regulamentares, com vista à apresentação de uma proposta legislativa.
32589/33423
