2016-08-12 - Despacho 10209/2016 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Autoriza e ratifica o exercício de funções do Cabo-Chefe da Guarda Nacional Republicana Sérgio Manuel de Jesus Pereira no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 2013

2016-08-29 - Despacho 10712/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia

É concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no International Federation of Accountants (IFAC), ao licenciado João Carlos Nunes Reis Campos da Fonseca, técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos

2016-09-19 - Despacho 11233/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições para melhorar a acessibilidade e simplificar os processos no acesso aos produtos para absorção de urina e fezes, para pessoas abrangidas nos termos da legislação em vigor, bem como aos doentes ostomizados, na obtenção do material, produtos e acessórios de ostomia

2016-11-25 - Despacho 14147/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço do Coronel da Guarda Nacional Republicana Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Paris

2017-03-21 - Despacho 2406/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa o técnico especialista Rogério Manuel Borges Pires, técnico de informática do Instituto de Informática, I. P., para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

2017-03-29 - Despacho 2618/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Subdelego na Secretária de Estado da Segurança Social, mestre Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, a competência para a prática de todos os atos inerentes à contratação de serviços de gestão operacional de centro de contacto, a realizar pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-04-28 - Despacho 3634/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Designa Luiz Antonio Bassani Teixeira para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, as funções de investigador no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

2017-05-08 - Despacho 3840/2017 - Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da ligação entre as linhas ferroviárias da Beira Baixa e da Beira Alta, na freguesia e concelho da Guarda

2017-05-11 - Despacho 4024/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a contratação de serviços técnicos especializados no apoio à gestão e organização de formação presencial e eLearning no âmbito do projeto Espaços Cidadão

2017-05-31 - Despacho 4732/2017 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo e de contratos de seguro de acidentes pessoais, no âmbito da Operação Floresta Segura 2017