2025-05-16 - Despacho 5583/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenadora de 3.º grau do Gabinete de Projetos e Inovação, cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, da licenciada Ana Benedita Rodrigues da Costa Dias.

2025-07-04 - Despacho 7485/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a reprogramar os encargos e a realizar a despesa com a construção de edifício e infraestrutura do simulador para o Multinational Helicopter Training Centre e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea para a prática dos atos subsequentes.

2025-07-07 - Despacho 7553/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Determina a cessação de funções da adjunta Sandra Sofia Lopes da Silva Oliveira Branco na Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

2025-07-24 - Despacho 8563/2025 - Infraestruturas e Habitação e Administração Interna - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designa Carlos Manuel Pereira Leitão para coordenador da Equipa de Trabalho destinada a realizar o Estudo Técnico-Estratégico para a Substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

2025-08-22 - Despacho 10015/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Declara a extinção da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

2025-11-28 - Despacho 14246/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP

Subdelegações de competências do delegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nas diretoras dos serviços de coordenação e nos diretores e diretores-adjuntos das unidades orgânicas locais.

2020-04-22 - Despacho 4815/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho

2003-04-11 - DESPACHO 7184/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Dispensa da exigência do cumprimento dos limites previstos no n.º 3 do artigo 4.º e nº 3 do artigo 8.º do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, a execução da empreitada do lote 3.3.1 - Troço Tunes-Faro-modernização das infra-estruturas ferroviárias.

2005-03-31 - DESPACHO 6635/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 165/97, de 28 de Julho, renova-se os mandatos para a comissão de fiscalização da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema dos seguintes elementos: Presidente - Dr. Alberto de Nascimento Regueira. Vogal - Dr. Crisóstomo Aquino de Barros, revisor oficial de contas.

2009-08-07 - DESPACHO 18316/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Águas Boa /Forles, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Águas Boas, Ferreira de Aves e Forles, do concelho de Sátão, e atribui a respectiva gestão à CEDRUS - Associação de Produtores Florestais de Viseu (ZIF n.º 77, processo n.º 76/07 - AFN).