2020-12-16 - Despacho 12228/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências, na coordenadora do serviço local de média dimensão correspondendo ao serviço de atendimento no âmbito do Centro de Contacto do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., licenciada Lúcia Maria Rodrigues Esteves Ferreira

2020-12-28 - Despacho 12606/2020 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021

2021-01-22 - Despacho 988-A/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Suspensão de voos de e para o Reino Unido

2021-02-02 - Despacho 1362/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de construção de uma central fotovoltaica, denominada CSF de Acail, na União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã, concelho de Ovar, em área percorrida pelos incêndios ocorridos em 2017 e 2019

2021-02-16 - Despacho 1749/2021 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Nomeia o bacharel Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos para vogal da direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

2021-05-11 - Despacho 4731/2021 - Finanças, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Adjunto e da Justiça e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas à Direção-Geral da Política de Justiça, ao seu diretor-geral, Dr. Jorge Albino Alves Costa

2021-06-28 - Despacho 6330/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Pedro Filipe Santos Ferreira

2021-07-30 - Despacho 7535/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Prorrogação da nomeação do Superintendente Luís Miguel Fiães Fernandes, até 31 de dezembro de 2021, como oficial de ligação do MAI na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-08-13 - Despacho 7984/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura no diretor de Comunicações e Sistemas de Informação, Brigadeiro-General João António Campos Rocha, da minuta do Service Support Package Concerning the Provision of Communication and Information Systems Services for Portugal for 2021

2021-11-23 - Despacho 11540/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - ao especialista superior da Polícia Judiciária licenciado João Manuel de Abreu Rodrigues