2014-12-18 - Despacho 15400/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos Centros de Emprego e Formação Profissional de Beja e do Alentejo Litoral, da rede de Centros do IEFP, I. P.

2019-09-13 - Despacho 8131/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Renova a licença especial, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, à técnica superior Maria João Pestana Pereira de Oliveira, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2019-11-11 - Despacho 10143/2019 - Adjunto e Economia e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e da Saúde

Determina que o valor máximo do projeto-piloto de comparticipações pelo Serviço Nacional de Saúde dos tratamentos termais é atingido aquando do apuramento daquele valor em sede de conferência de faturas e não em função do valor prescrito

2020-03-27 - Despacho 3850/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação do juiz de direito Filipe Alexandre Oliveira Veríssimo Duarte, em regime de acumulação, pelo período de um ano, para exercício de funções de assessoria à Secção de Contencioso, no âmbito do Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros e dos Magistrados do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça

2020-04-27 - Despacho 5009/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça

Procede à primeira renovação do mandato de Francisco Manuel de Andrade Corte-Real Gonçalves, pelo período de três anos, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

2020-05-20 - Despacho 5638-A/2020 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado da Ação Social e Adjunta e da Saúde

Aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19

2020-06-03 - Despacho 6033-A/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Considera motivo justificativo para a suspensão de prazos das ações dos centros de recursos da rede do IEFP, I. P., o impedimento temporário de realização das intervenções previstas decorrente da pandemia da COVID-19

2020-08-25 - Despacho 8232/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegações de competências na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Cláudia Cristina Próspero dos Santos Figueira Santos Silva

2020-09-21 - Despacho 8999/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2020-10-31 - Despacho 10714/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação da proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais