2013-01-29 - Despacho 1676/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação, em regime de substituição, da técnica superior Isabel Maria da Trindade Mota Ferreira para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sanidade Vegetal e Segurança Alimentar

2013-01-29 - Despacho 1677/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação, em regime de substituição, do técnico de grau III António Pedro Duarte Marques para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos

2013-01-29 - Despacho 1680/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação, em regime de substituição, do técnico de grau iii Joaquim Maria Peta Rosa para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo

2013-04-16 - Despacho 5164/2013 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aditamento à publicação da duração, áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Comunitária, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2013-05-28 - Despacho 6928/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), com o licenciado Luís Paulo Martins da Graça, com início em 1 de fevereiro de 2013 e termo em 31 de janeiro de 2014, com a categoria de assistente convidado

2013-06-05 - Despacho 7307/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra

Nomeação do júri do concurso documental para contratação de um professor-adjunto, setor de áreas disciplinares de Ciências da Educação das Organizações e dos Media, área disciplinar de Psicologia do Trabalho e das Organizações - Comportamento Organizacional e Gestão de Recursos Humanos, para a Escola Superior de Educação de Coimbra

2013-06-21 - Despacho 8122/2013 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação da licenciada Margarida Maria Planas Raposo Murteira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com início em 15 de maio de 2013, para a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - DRH048-11-365

2015-08-10 - Despacho 8810/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Regras e procedimentos necessários para estabelecer, a disciplina da interrupção da produção em regime especial nomeadamente, a ordem e sequência da redução de potência a observar pelas instalações de produção do regime especial, ligadas à RNT ou à RND

2013-09-17 - Despacho 11966/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Renovação da comissão de serviço da Professora Doutora Filipa Maria Valido Viegas de Paula Soares para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação de Espanha/Andorra

2015-08-12 - Despacho 8954/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A., junto do BEI - Banco Europeu de Investimento para financiamento parcial do Projeto «Desenvolvimento do Porto de Leixões»