2013-03-08 - Despacho 3704/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Designa Maria da Conceição dos Santos Marques para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-04-09 - Despacho 4833/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Altera o Contrato do Praticante de Alto Rendimento, aprovado em anexo ao despacho 2211/2013, de 07 de fevereiro, que aprova o modelo tipo de contrato a outorgar com os praticantes desportivos de alto rendimento e procede à sua republicação.

2013-04-23 - Despacho 5456-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa o Lic. Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira, para exercer, em comissão de serviço, as funções de adjunto da coordenação do ensino do português no estrangeiro na Suíça. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2013-05-28 - Despacho 6903/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - Lote 7 - Ligação a Vila Flor".

2013-07-02 - Despacho 8582/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Subdelega competências do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, no Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira.

2013-07-25 - Despacho 9808/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece as regras de atribuição de subsídios aos armadores nacionais para atenuar os encargos sociais e fiscais com tripulações afetas a navios de comércio de registo convencional português, relativamente às despesas assumidas pelos armadores em 2012.

2013-04-03 - Despacho 4647/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Define as regras de atribuição do montante em causa destinado a atenuar os encargos sociais e fiscais com tripulações afetas a navios de comércio de registo convencional português, relativamente às despesas assumidas pelos armadores em 2012.

2013-09-10 - Despacho 11722/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Educação Comunitária e Social, a ministrar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, a partir do ano letivo de 2013-2014, inclusive, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2013-08-27 - Despacho 11053/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexos) necessária à execução do Reservatório de Sete Casas, a localizar na freguesia de Madalena, concelho de Amarante.

2012-09-24 - Despacho 12416/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-fragata SEF, Victor Manuel dos Santos Leite Braga, para desempenhar as funções de diretor técnico do Projeto 5 - Unidade de Fuzileiros Navais, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.