Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro e no ponto 3.º da Portaria 1191/2010, de 19 de novembro, em situações devidamente fundamentadas, podem ser designados adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro.
Assim, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º, no n.º 1 do artigo 15.º e no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro, determino o seguinte:
1 - É designado para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto da coordenação do ensino de português no estrangeiro na Suíça, o licenciado Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira, atenta a reconhecida competência no domínio da educação conforme se atesta pela síntese curricular em anexo.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 18 de abril de 2013.
22 de abril de 2013. - A Presidente do Conselho Diretivo, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
ANEXO
Síntese curricular
Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira nasceu a 9 de dezembro de 1978, em Braga.
Licenciou-se em Ensino do Curso de Humanidades, em 2004, pela Faculdade de Filosofia de Braga, da Universidade Católica Portuguesa, com a média final de 16 (dezasseis) valores. Fez estágio profissional integrado na Escola E. B. 2,3/S de Melgaço nas disciplinas de Português e Latim nesse mesmo ano, obtendo a classificação final de 17 (dezassete) valores.
É formador credenciado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, desde 2006.
De 2005 a 2008 foi professor do ensino português no estrangeiro na República da África do Sul. Foi responsável pela organização e catalogação do acervo bibliotecário da Biblioteca do Consulado-Geral de Portugal, em Joanesburgo. Formou e apoiou cerca de 30 professores lusófonos (de Angola e Moçambique) do Projeto de Apoio ao Ensino da Língua Portuguesa nas Comunidades dos PALOP residentes na Grande Joanesburgo, coordenado pela Dr.ª Maria Fernanda Martins Fernandes Costa. Formou 25 elementos da Polícia Sul Africana - SAPS - em Língua Portuguesa, ao abrigo do Protocolo Bilateral entre Portugal e a República da África do Sul para o setor da Defesa.
Entre 2008 e 2009 foi formador de Linguagem e Comunicação do Centro Protocolar de Formação Profissional para o setor da Justiça, CPJ, no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custoias e da Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, ADEIMA, ao abrigo do programa Novas Oportunidades.
Foi professor no ensino português no estrangeiro na Suíça entre outubro de 2010 e dezembro de 2011 no cantão do Valais e entre novembro de 2012 até ao presente nos cantões de Friburgo e Zug.
Tendo participado em vários seminários, estágios e formações das quais destaca: "IX Curso de Jornalismo - Jornalismo e Desenvolvimento"; "Symposium Classicum I Bracarense"; "Construir e Adaptar Materiais para a Língua Portuguesa em Contexto Multicultural"; "A Nova Norma Ortográfica da Língua Portuguesa" e "Didática do Ensino do Português: Dicionário Terminológico".
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