2010-02-15 - Despacho 2894/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Nomeia Renata Maria de Menezes Mesquita, subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, como governadora suplente por Portugal no FIDA - Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.

2010-03-15 - Despacho 4507/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Decide prorrogar o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural O Craveiro, a instalar na Figueira da Foz., por mais 36 meses, bem como o prazo para abertura ao público do empreendimento.

2010-05-05 - Despacho 7908/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa a data de extinção da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC) bem como as condições a observar na transferência dos bens que lhe estão afectos, do sistema de informação e do arquivo físico.

2010-05-20 - Despacho 8557/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência, os quais correspondem ao preço de venda ao público (PVP) do medicamento genérico de preço mais elevado que integra cada um dos respectivos grupos homogéneos.

2010-05-21 - Despacho 8703/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, início no ano lectivo 2010/2011, e cujo plano de estudos publica em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8948/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas, ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com início no ano lectivo de 2009-2010, cujo plano de estudos publica em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8953/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Cerâmica, para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a partir do ano lectivo de 2010-2001, conforme plano de estudos publicado em anexo.

2010-05-26 - Despacho 9051/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Produção Avícola, a ministrar na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, com início no ano lectivo de 2011-2012, em conformidade com o plano de estudos publicado em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8904/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social relativas ao Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) incluindo comissões, programas ou grupos de trabalho criados ou a criar no seu âmbito, no conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I.P.

2010-06-07 - Despacho 9509/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a contrair, junto do BEI, o empréstimo no montante de (euro) 600 milhões, para financiamento do Projecto de Modernização do Parque Escolar, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.