2011-08-26 - Despacho 10668/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada ESAME, estrutura de acompanhamento dos memorandos.

2009-01-06 - DESPACHO 283/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição de um grupo de trabalho cuja missão é a de produzir um conjunto de orientações que sirvam de suporte às iniciativas de construção e reabilitação das estruturas físicas das unidades prestadoras de cuidados de saúde primários e nomeia os elementos que o constituem.

2015-04-16 - Despacho 3802/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um conjunto de medidas relativas à implementação de um programa de deteção precoce e intervenções breves dirigido ao consumo excessivo de álcool e ao consumo de tabaco nos Cuidados de Saúde Primários

2015-08-26 - Despacho 9719/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Transfere para o património do Instituto Politécnico de Viseu um conjunto de imóveis do domínio privado do Estado, que se encontram afetos ao desempenho das atribuições e competências daquele Instituto

2001-09-13 - DESPACHO 19210/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Estabelece normas de execução do Despacho Conjunto nº 402/2001 que afectou a verba de 1 500 000 000$00 (€ 7 481 968,46) para financiamento complementar de ajudas técnicas a pessoas com deficiência, durante o ano 2001. A referida verba é repartida pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade.

2007-08-02 - Despacho 16958/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade do Porto

Despacho conjunto da directora-geral da Administração Pública e do reitor da Universidade do Porto que aprova o programa de provas de conhecimentos específicas nos concursos de acesso à categoria de chefe de secção do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina

2011-08-26 - Despacho 10664/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Gonçalo António Simões Proença Henriques para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada estrutura de acompanhamento dos memorandos (ESAME).

2011-08-26 - Despacho 10667/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia a licenciada Elsa Maria Silva Martins para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada por ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos).

2012-12-11 - Despacho 15736/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa das funções de especialista na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada ESAME, estrutura de acompanhamento dos memorandos.

2013-03-20 - Despacho 4109/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa o Lic. Tiago Miguel Moreira Ramalho, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.