2007-05-17 - DESPACHO 9000/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os membros para a comissão eleitoral da 1.ª eleição para o Conselho das Escolas.

1976-08-27 - Decreto 673/76 - Presidência da República

Nomeia o coronel piloto aviador Lino Dias Miguel Ministro da República na Região Autónoma da Madeira.

1976-07-23 - Decreto 603-D/76 - Presidência da República

Nomeia o Dr. Antero Alves Monteiro Dinis Subsecretário de Estado adjunto do Primeiro-Ministro.

2008-02-11 - RESOLUÇÃO 4/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.

1960-12-12 - Portaria 18116 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Nomeia uma comissão para proceder ao estudo da reorganização da produção do sal.

1960-12-14 - Decreto 43395 - Presidência da República - Secretaria

Nomeia o Dr. Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho Ministro da Saúde e Assistência.

2010-03-23 - Despacho 5211/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Nomeia a Dr.ª Clara Albino vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.

2010-11-18 - Decreto do Presidente da República 124/2010 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal em Samoa.

2011-03-31 - Despacho 5553/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o capitão-tenente Pedro Manuel da Cruz Rafael como ajudante de campo.

2011-06-21 - Decreto do Presidente da República 54-B/2011 - Presidência da República

Nomeia Primeiro-Ministro, o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.