2025-02-20 - Anúncio de procedimento 4317/2025 - E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.

Fornecimento de produtos referentes aos Sistemas de Qualificação de Fornecedores a seguir indicados: 35/SQF/2008 Cabinas Pré-Fabricadas 36/SQF/2008 Isoladores 13/SQF/2010 Postes de Betão e de Madeira 14/SQF/2010 Postes Metálicos 23/SQF/2010 Aparelhagem de Corte e Seccionamento AT 21/SQF/2011 Réguas Terminais 09/SQF/2012 Acessórios para Linhas Aéreas 06/SQF/2013 Luminárias de Iluminação Pública 18/SQF/2013 Elétrodos de Terra 19/SQF/2013 Quadros Gerais de Baixa Tensão 06/SQF/2014 Descarregadores de Sobretens (...)

1993-06-14 - DESPACHO 129/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a constituição do júri nacional da prova de aferição de 1993: Dr. José Eduardo da Silva Guerreiro, que preside, Dra. Maria Eulália Gomes Frazão, Dra. Beatriz Canário, Dra. Maria Adelaide Morais Alves, Dra. Matilde Augusta Monteiro da Rocha Alves e Engenheira Maria do Sameiro Costa da Silva Moreira da Silva, em representação da Direcção Regional de Educação do Norte, Dra. Ana Maria Ramos Lopes Serra Lourenço e Dr. João Jacinto Pacheco Ferreira de Melo, em representação da Direcção Regional de Educ (...)

1993-04-30 - Portaria 458/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS HOSPITAIS DISTRITAIS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, BARREIRO, BRAGANÇA, CASTELO BRANCO, COVILHÃ, ÉVORA, FARO, GUARDA, LEIRIA, AMARANTE, PORTALEGRE, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU, APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIAS NUMEROS 44/91, DE 17 DE JANEIRO, 670/80, DE 16 DE SETEMBRO, 559/90, DE 18 DE JULHO, 622/80, DE 16 DE SETEMBRO, 422/92,DE 22 DE MAIO, 772/80, DE 2 DE OUTUBRO, 87/91, DE 30 DE JANEIRO, 47/92, DE 29 DE JANEIRO, 762/80, DE 1 DE OUTUBRO, 760/80, (...)

1999-04-13 - RESOLUÇÃO 42/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolve considerar apresentado no prazo previsto o relatório final de actividades ao Comissariado de Portugal para a Exposição Internacional de Lisboa EXPO'98, que assim se considera extinto, para todos os efeitos, nos termos do n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/95, de 1 de Fevereiro. Louva a comissária Dr.ª Simonetta Luz Afonso pelas excepcionais qualidades de direcção, capacidade de trabalho, dedicação e gestão rigorosa evidenciadas sucessivamente nas fases de concepção, produção e opera (...)

2025-11-27 - Anúncio de procedimento 30886/2025 - E-REDES - Distribuição de Eletricidade, SA

Fornecimento de produtos referentes aos Sistemas de Qualificação de Fornecedores a seguir indicados: 35/SQF/2008 Cabinas Pré-Fabricadas 05/SQF/2017 Acessórios de IP - Lâmpadas, balastros, contactores, Ignitores e reguladores de fluxo 02/SQF/2024 Contadores BTE/MT/AT 02/SQF/2023 Acessórios de fixação para rede BT em torçada 18/SQF/2019 Conectores de linha aérea MT 13/SQF/2018 Quadros de Comando para PT 19/SQF/2017 Aparelhos de Iluminação Elétrica e Acessórios Luminárias de Iluminação Pública - LED 06/SQF/201 (...)

1995-11-16 - DESPACHO 55/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CONSTITUI, NO ÂMBITO DA PARCERIA ADMINISTRAÇÃO, UNIVERSIDADES E INDÚSTRIA, UM GRUPO DE ANÁLISE PERMANENTE PARA O SECTOR DA CONSTRUCAO CIVIL, COM A FINALIDADE DE APRECIAR E PROPOR MEDIDAS POTENCIADORAS DO AUMENTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAQUELE SECTOR E EM SECTORES AFINS, BEM COMO PROPOR AS EMPRESAS DE CONSTRUCAO CIVIL MEDIDAS DE NATUREZA GESTIONÁRIA QUE VIABILIZEM A SUA COMPETITIVIDADE. O GRUPO POSSUI OS SEGUINTES MEMBROS PERMANENTES: DIRECCAO-GERAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEPARTAMENT (...)

2019-03-14 - Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019 - Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante dos n.os 3 e 5 do artigo 12.º do regime constante do anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro (na redação resultante do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de fevereiro), no âmbito de um procedimento de injunção destinado a exigir o cumprimento de obrigações pecuniárias de valor não superior a EUR 15 000 - na parte em que não se refere ao domínio das transações comerciais, nos termos definidos no artigo 3.º, a (...)

2025-11-20 - Anúncio de procedimento 30097/2025 - E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.

Fornecimento de produtos referentes aos Sistemas de Qualificação de Fornecedores a seguir indicados: 35/SQF/2008 Cabinas Pré-Fabricadas 05/SQF/2017 Acessórios de IP - Lâmpadas, balastros, contactores, Ignitores e reguladores de fluxo 02/SQF/2024 Contadores BTE/MT/AT 02/SQF/2023 Acessórios de fixação para rede BT em torçada 18/SQF/2019 Conectores de linha aérea MT 13/SQF/2018 Quadros de Comando para PT 19/SQF/2017 Aparelhos de Iluminação Elétrica e Acessórios Luminárias de Iluminação Pública - LED 06/SQF/201 (...)

1993-11-03 - DESPACHO 98/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONCESSAO DO AVAL DO ESTADO, QUE PERMITE A REPÚBLICA PORTUGUESA INTERVIR NA QUALIDADE DE SEGUNDO GARANTE, DO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 2 100 MILHÕES QUE A EMPRESA DE ELECTRICIDADE DOS AÇORES (EDA), EP., CONTRAIU JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NAS CONDICOES CONSTANTES DA SEGUINTE FICHA TÉCNICA: FICHA TÉCNICA MUTUANTE - BANCO EURIPEU DE INVESTIMENTO (BEI) MUTUÁRIO - EMPRESA DE ELECTRICIDADE DOS AÇORES (EDA), E.P. MONTANTE - ATE AO EQUIVALENTE A PTE 2100 MILHÕES FINALIDADE - (...)

2015-06-15 - Acórdão do Tribunal Constitucional 296/2015 - Tribunal Constitucional

Não conhece da ilegalidade da norma do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e n.º 4 da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, na redação que, por último, lhe foi conferida pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, no segmento em que exige pelo menos um ano de residência legal em Portugal, para reconhecimento do direito ao Rendimento Social de Inserção aos cidadãos nacionais; não declara a ilegalidade do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e n.º 4 da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, na redação que, por último, (...)