1996-08-02 - DESPACHO 99/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a Dª Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura para substituir o secretário Geral, nas suas ausências e impedimentos, tanto na Secretaria Geral do ex-Ministério da Indústria e Energia, como na Secretaria Geral do ex-Ministério do Comércio e Turismo.

1998-08-08 - DESPACHO 13767/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Hélder Cordeiro Granado Azevedo para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, estabelecendo a remuneração mensal do nomeado.

2000-02-15 - DESPACHO 3709/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega e subdelega competências do Secretário-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Arnaldo manuel da Rocha Pereira Coutinho, na gestora da Intervenção Operacional do Ambiente, licenciada Luísa Maria Leitão do Vale.

2000-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 1079/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os funcionários do Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS) a conduzir as viaturas do referido Instituto, quando no exercício das suas funções em serviço externo.

1968-09-26 - Portaria 23627 - Presidência do Conselho - Secretariado-Geral da Defesa Nacional

Considera nula e sem efeito a Portaria n.º 20714, que mandar pôr em vigor o quadro orgânico do Gabinete Militar do Comando-Chefe da província ultramarina da Guiné - Fixa o novo quadro orgânico do mesmo Gabinete Militar.

2009-10-13 - Portaria 1245/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), I. P., que constam da tabela anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.

1944-12-22 - Decreto-Lei 34300 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Gabinete do Ministro

Determina que o aeródromo do Pôrto, construído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30602 se destine exclusivamente à aviação civil - Permite ao Govêrno, em circunstâncias excepcionais, determinar a utilização do mesmo aeródromo para fins militares.

1940-04-01 - Decreto-Lei 30347 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Substitue duas rubricas inscritas no orçamento do Ministério na alínea a) do n.º 4) do artigo 97.º, capítulo 5.º, e na alínea a) do n.º 3) do artigo 363.º, capítulo 13.º

2013-02-18 - Despacho 2616/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Para os devidos efeitos, determino a publicação do texto da 3.ª Adenda ao contrato n.º 16/2002 relativo a «Requalificação da zona do parque recreativo da cidade do Barreiro»

2013-07-18 - Despacho 9407/2013 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Atribuição do Prémio da Defesa Nacional e Ambiente 2012