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  • Não tem documento Em vigor 2004-06-08 - DESPACHO 11412/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Steinar Olsen para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Stavanger, Noruega.

  • Não tem documento Em vigor 2004-06-24 - PORTARIA 716/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Castro Daire.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-10 - RESOLUÇÃO 90/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera a actual e nomeia a nova gestor da Intervenção Operacional da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-22 - DESPACHO 19835/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Eduardo Salume para o cargo de cônsul honorário de Portugal em El Salvador.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-23 - RESOLUÇÃO 95/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Crédito Público.

  • Não tem documento Em vigor 2004-10-22 - DESPACHO 21616/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Raul Baginski para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Assunção, Paraguai.

  • Não tem documento Em vigor 2004-11-23 - DESPACHO 24109/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o Prof. Doutor Hélder Fernando Branco Trindade director do Centro de Histocompatibilidade do Sul.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-24 - DESPACHO 4100/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia os elementos pertencentes às principais áreas de transplantação para integrar o Conselho de Transplantação.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - RESOLUÇÃO 23/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera a gestora da Intervenção Operacional da Saúde e nomeia o novo gestor.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-12 - DESPACHO 10650/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia Maria Teresa Caiado Lopes para prestar apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo.

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