2009-08-05 - DESPACHO 875/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa Turismo Para Todos/Açores 2009, que será gerido pelo INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, IP, nos termos e condições expressos no regulamento fixado em protocolo.

2007-05-15 - AVISO 378/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a lista definitiva, que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor sito nas Lajes das Flores, ilha das Flores.

2014-02-11 - DESPACHO 219/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano, Secretária Regional da Solidariedade Social, como representante do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional para a Economia Social.

2014-06-24 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 16/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Reafirma a importância do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores e incentiva a sua divulgação generalizada em todos os estabelecimentos açorianos dos ensinos básico e secundário.

2014-11-17 - Aviso 12813/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria Cristina Antunes Neves no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2014-11-17 - Aviso 12814/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da assistente técnica Ana Cristina Cruz Faustino no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2015-07-13 - Resolução da Assembleia da República 87/2015 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto, identifique os percursos e salas usadas pela PIDE e promova a justa homenagem a quem passou pelo edifício do heroísmo e aí resistiu ao fascismo

2014-08-08 - Aviso 9111/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria das Neves Farinha no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2013-02-15 - Despacho 2543/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 5.ª adenda ao contrato n.º 11/2001 relativo a «Requalificação urbana da cidade da Marinha Grande»

2013-11-21 - Despacho 15164/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Delega competências no licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território