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  • Tem documento Em vigor 2013-11-29 - Despacho 15674-A/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Delega competências da secretária geral do Ministério das Finanças, Teresa Nunes, nos secretários-gerais adjuntos, José Manuel Carreto e Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-18 - Decreto-Lei 564/71 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Cria gerências administrativas nas unidades e subunidades, estabelecimentos e serviços militares existentes nas províncias ultramarinas em que não houver conselhos administrativos ou conselhos eventuais.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-01 - Despacho 11088-A/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Estabelece a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e define as competências das respetivas unidades orgânicas flexíveis e equipas multidisciplinares.

  • Tem documento Em vigor 2014-11-04 - Despacho 13354/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Prémio da Defesa Nacional e Ambiente 2013

  • Tem documento Em vigor 2015-03-17 - Despacho 2763/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

    Nomeação do Engenheiro João Salgueiro para a Comissão Técnica para a Formação Tecnológica Pós-Secundária como representante do Ministério da Agricultura e do Mar

  • Recomenda ao Governo Regional dos Açores que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2014-03-24 - Aviso 4007/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, do assistente operacional Manuel Reinaldo da Silva Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2010-04-06 - Despacho 6061/2010 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

    Coloca Edmundo Daniel Martins Dias, Emanuel Filipe Leite dos Santos e Mariana Simões Saldanha Mendes no Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-20 - Despacho 11721/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    3.ª adenda ao contrato n.º 11/2001 relativo a «Requalificação Urbana da Cidade da Marinha Grande»

  • Tem documento Em vigor 2010-12-28 - Despacho 19152/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel do Serviço Geral do Exército Arlindo Henriques Guedes Costa Castanheira

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