2022-01-12 - Aviso (extrato) 670/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental, após procedimento concursal comum, referência DRH/TS/23/2018, do trabalhador Luís Manuel Laranjeira da Silva Costa

2022-03-16 - Aviso (extrato) 5569/2022 - Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Isidora Viviane da Cruz Duarte, Joana Filipa Oliveira Coutinho, Solange Raquel Dias Valente e Telma Sofia Monteiro Nascimento

2022-04-18 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 16/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que defenda a manutenção das rotas do Faial, Pico e Santa Maria para o continente

2022-11-11 - Portaria 753/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empenhar quatro aeronaves F-16M, como contributo nacional para apoio da missão Iceland Air Policing, da OTAN, em 2022

2023-01-30 - Despacho 1457/2023 - Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Atribuição da Menção Honrosa do 29.º Prémio Defesa Nacional e Ambiente

2023-05-25 - Lei 21/2023 - Assembleia da República

Estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento

2023-06-26 - Resolução da Assembleia da República 72/2023 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que condene o ecocídio provocado pela Rússia na Ucrânia e que apoie as iniciativas internacionais tendentes a assegurar a reparação da destruição ambiental provocada

2024-11-29 - Aviso 26815/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Renovação da licença sem remuneração do técnico superior Tiago Artur Vaz Rocha.

1988-09-08 - Decreto 30/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Regulamento da Pesca nos Troços Fluviais Fronteiriços entre Portugal e Espanha, à excepção do Troço Internacional do Rio Minho e da Zona sob Jurisdição Marítima do Rio Guadiana.

1983-03-02 - Decreto Legislativo Regional 2/83/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Estabelece normas relativas à preservação do equilíbrio ecológico, designadamente através da caça indiscriminada dos golfinhos (toninhas) que frequentam os mares da Região Autónoma dos Açores