1999-12-02 - DESPACHO 23511/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Maria Inês Cabral Cordovil, adjunta do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

1999-11-18 - DESPACHO 22184/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Paula Margarida Filipe da Costa Mourão Soares Correia para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.

2000-03-29 - Decreto Regulamentar Regional 11/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Aprova a orgânica da Inspecção Regional das Pescas, serviço da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, da Região Autónoma dos Açores.

2000-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 325/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece a utilidade pública do empreendimento relativo à urbanização do terreno denominado "Alto do Moinho - Corroios" no Seixal

2000-04-10 - DESPACHO 7698/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Víctor Manuel Candeias Dórdio para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1984-02-27 - Portaria 126/84 - Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

Fixa em 450$ por tonelada a tarifa a praticar no transporte ferroviário dos cereais, farinhas e subprodutos destinados às indústrias utilizadoras.

2000-10-13 - LOUVOR 846/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Ministro Adjunto e da Adminstração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, louva o subchefe principal José Joaquim pela alta competência profissional demonstrada como chefe da equipa da sua segurança.

2000-11-04 - DESPACHO 22339/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Fernanda Maria Marques Ferreira para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

2000-12-02 - DESPACHO 24721/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o lic. Carlos Henriques Catalão Alves para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago, no âmbito do Programa Vida.

1994-06-30 - PORTARIA 25/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regulamento das touradas à corda na Região Autónoma dos Açores