2004-09-28 - DESPACHO 20154/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Maria Raquel Marques Rodrigues Mendes para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-11-03 - DESPACHO 22405/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Prorroga a nomeação do licenciado Henrique da Silva Ferreira Adrega, para prestar apoio ao gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-11-16 - DESPACHO 23442/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Organização interna dos serviços da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2005-01-24 - DESPACHO 1576/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Exonera o licenciado Luís Filipe Ribeiro Paulo da Silva, das funções que exerce no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2005-06-17 - DESPACHO 13359/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria José Galvão Fonseca Paulouro para desempenhar funções no gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-05-24 - DESPACHO 11608/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa o adjunto Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos para substituir o chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social nas suas ausências e impedimentos.

2005-09-01 - DESPACHO 19016/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1446 MLRAS - (ED.02) (RD1), "NATO standard operating procedures for the operation of advanced and forward logistic sites - ALP 4.1 SUPP 1".

1982-10-30 - Portaria 1014/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas

Fixa o preço do leite à produção e revê os encargos do 1.º e 2.º escalões do ciclo económico do leite.

2006-04-28 - DESPACHO 9480/2006(2ªserie) - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeio a licenciada Dorinda Maria Trindade Vagos Gomes como adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2006-06-29 - DESPACHO 13650/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7046 GGS (ED.02) (RD1) "Guide to Methods of Test for the Compatibility of Materials Used in Oxigen-Enriched Environments - AEP-33(B)".