2013-04-17 - Decreto-Lei 55/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à integração na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., abreviadamente designada por FCT, I.P., da Fundação para a Computação Científica Nacional - FCCN.

2009-12-16 - DESPACHO 1292/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição do Núcleo para a Promoção da Qualidade nos serviços da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

2008-04-22 - DESPACHO 374/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a coordenadora técnica e científica e os elementos da equipa operacional especializada que realizará o estudo sobre a gravidez na adolescência.

2014-03-13 - Despacho (extrato) 3888/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Designa a Adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República, Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal, como substituta do Secretário-Geral,nas suas faltas e impedimentos.

2014-03-14 - DESPACHO 435/2014 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Orlando Baptista Oliveira Goulart, licenciado em Engenharia Civil, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes.

2014-04-24 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 12/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a fusão das empresas TRANSMAÇOR - Transportes Marítimos Açorianos, Lda. e ATLANTICOLINE, S. A..

2014-09-03 - Anúncio 219/2014 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE

Torna público terem sido aprovados os Estatutos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE), cujo texto publica em anexo.

2014-09-01 - Aviso 9782/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Ana Catarina dos Santos Loução Sequeira

2013-02-22 - Aviso (extrato) 2631/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira

Prorroga a mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria Josefina Henriques Policarpo Gomes

2013-05-17 - Aviso 6485/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra

Abertura do concurso para diretor da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra