2016-04-15 - Portaria 92/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro

2017-07-17 - Louvor 191/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra

Louvor ao Adjunto da direção, docente José Manuel Pais Venturinha Correia pela dedicação e profunda lealdade ao serviço desta Escola

2019-06-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 18/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomendação ao Governo Regional da Madeira e ao Governo da República Portuguesa em defesa do programa «POSEI-Transportes»

2020-04-20 - Despacho 4756-B/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Requisição dos inspetores e técnicos superiores necessários para reforçar os poderes inspetivos da Autoridade para as Condições do Trabalho

2020-07-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 34/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento do Estado para 2020

2020-09-09 - Aviso 13350/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade do técnico superior Daniel José Rodrigues Pereira

2021-08-16 - Aviso 15183/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração da constituição do júri para avaliação do período experimental

2021-11-19 - Despacho 11418/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a outorga do Technical Arrangement entre Portugal e a Lituânia para a realização da missão Enhanced Air Policing 2021

2022-11-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 21/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional garantir a redução das taxas aeroportuárias dos aeroportos da Madeira e do Porto Santo

2022-12-13 - Despacho (extrato) 14259/2022 - Universidade Aberta

Homologação da eleição do Doutor António Jorge Morais como presidente do Conselho Pedagógico e da Doutora Maria Rosário da Costa Bastos como vice-presidente do Conselho Pedagógico da Universidade Aberta