2001-12-07 - DESPACHO 24965/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro, na Secretária de Estado para a Igualdade, Maria do Carmo Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rego.

2000-01-20 - DESPACHO NORMATIVO 5/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores respeitante ao 3º Trimestre de 1999.

2001-04-12 - RESOLUÇÃO 36/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade pública os terrenos indispensáveis à realização das obras de melhoramento das infra-estruturas de construção da pista e strip do aeroporto da ilha do Pico.

1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3103 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho Normativo 120/90, de 5 de Setembro, que cria no quadro único dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal.

1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3112 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho Normativo 133/90, de 24 de Outubro, que aprova o Regulamento de Estágio Probatório do Pessoal da Carreira de Investigação e Fiscalização de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2002-02-06 - DESPACHO 2943/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a nova tabela de preços dos serviços e determinações analíticas que sejam realizadas pelo IPIMAR-Instituto de Investigação das Pescas e do Mar.

2001-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 35/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1º trimestre de 2001.

2001-09-27 - PORTARIA 60/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor da diária de internamento em regime de pensionista de enfermaria. Revoga a Portaria nº 69/2000, de 12 de Outubro.

2002-03-06 - DESPACHO 5052/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constituí a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor das Praias de Transição integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Almada - Costa da Caparica.

2001-12-20 - DESPACHO NORMATIVO 57/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3º Trimestre de 2001.