Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 120/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 13 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «licenciado António Manuel de Oliveira Carmelo Rosa» deve ler-se «licenciado Manuel António de Oliveira Carmelo Rosa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.