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  • Não tem documento Em vigor 2002-12-11 - PORTARIA 1824/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia os vogais do Conselho Cinegético Municipal da Figueira da Foz.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-10 - DESPACHO 473/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o licenciado Carlos Miguel Aleixo Dantas Aveiro director regional adjunto de Educação de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 2003-03-21 - DESPACHO 5579/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia o licenciado Eduardo da Silva Bossa para vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-03-29 - DESPACHO 6278/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia o Doutor José António Calixto Marques de Oliveira, director da Biblioteca Pública de Évora.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-16 - DESPACHO 9777/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado João Pedro Furtado da Cunha Semedo, director do Hospital de Joaquim Urbano.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-16 - DESPACHO 9775/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Maria de Fátima Martins Cardoso Mendes, directora do Hospital Psiquiátrico do Lorvão.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-04 - PORTARIA 829/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Santo Tirso.

  • Não tem documento Em vigor 2003-10-27 - DESPACHO 20577/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Vítor Carvalho para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Halifax, Canadá.

  • Não tem documento Em vigor 2003-12-04 - DESPACHO 23528/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia e publica em anexo, a lista dos juízes sociais do Tribunal Judicial de Alcanena.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-04 - PORTARIA 189/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Torres Vedras.

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