2017-01-03 - Despacho 154-A/2017 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Concede à Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., e à Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., a possibilidade de celebrar contratos, ao abrigo do n.º 3 dos Despachos n.os 14202-D/2016 e 14202-E/2016, de 25 de novembro, até ao dia 31 de março de 2017

2018-12-31 - Contrato 1149/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, C. R. L.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/422DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, C. R. L. - REDE ÁGORA - Rede de Desportiva Local

2019-02-27 - Portaria 179/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a iniciar o procedimento para a aquisição de 47 viaturas na modalidade de aluguer operacional de veículos e a assumir os compromissos plurianuais daí decorrentes, até ao montante global de 802.760,00 EUR (oitocentos e dois mil, setecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor

2014-09-29 - Anúncio de procedimento 5390/2014 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E

Aquisição de seis apólices de seguros não vida - Seguro Multi riscos do Teatro Nacional de São Carlos e dos armazéns do OPART; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Nacional de São Carlos; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do edifício sito na Rua Vitor Cordon, nº20; Seguro Automóvel para uma viatura; Seguro de Transporte de Valores; Seguro de Instrumentos Musicais

2019-09-27 - Aviso 15165/2019 - Freguesia de Mosteiro

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, um posto de 4 horas/dia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional (ref.ª A) e um posto em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo integral, para a categoria de assistente operacional (ref.ª B)

2020-09-28 - Aviso (extrato) 14795/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

2020-10-22 - Aviso 16735/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para assegurar necessidades transitórias

2020-12-02 - Portaria 274-A/2020 - Agricultura

Terceira alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, e pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

2021-09-02 - Aviso de prorrogação de prazo 1634/2021 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CP 28/21 - Eempreitada de obra pública para a construção de passagem superior naturalizada sobre a Av.ª Almirante Gago Coutinho (ponte pedo-ciclável), em Lisboa, no prazo máximo de 350 (trezentos e cinquenta) dias, acrescidos de um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes plantados

2025-08-07 - Acórdão (extrato) 732/2025 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que as coligações eleitorais dos partidos políticos Partido Social Democrata (PPD/ PSD) e CDS-Partido Popular (CDS-PP), constituídas com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar no dia 12 de outubro de 2025, respeitantes a todos os órgãos autárquicos dos municípios identificados na parte decisória do presente Acórdão, adotem as denominações e a sigla que constam do respetivo anexo; determina a anotação das coligações.