2000-08-11 - DESPACHO 16440/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita António Manuel dos Santos Pereira para, em regime de tempo completo, exercer funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Parreirão Gonçalves, e fixa a respectiva remuneração. Produz efeitos a partir de 8 de Julho de 2000.

2000-09-20 - AVISO 13634/2000 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que ao perfil de saúde do ano 2000 terão acesso os beneficários dos 40 aos 49 anos nascidos em ano par, bem como todos os beneficários cujas idades estejam compreendidas entre os 50 e os 79 anos de idade. A comparticipação a pagar por parte de cada beneficário é de 9.000$00.

2000-09-22 - CONTRATO 1707/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.

2000-09-22 - CONTRATO 1708/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2000.

1997-12-11 - DESPACHO 12499/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em regime de substituição a lic. Maria Elisa Duarte Sequeira, técnica superior principal do Instituto de Informática, para o cargo de directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros do INOFOR (Instituto para a Inovação na Formação), equiparado para todos os efeitos legais a director de serviços.

1993-11-04 - PORTARIA 52/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ressalva os efeitos produzidos pelas Portarias nºs 15/91 e 16/91, de 5 de Março, no que respeita à concessão de ajudas à fruticultura, horticultura e floricultura e pela Portaria nº 80/89, de 26 de Dezembro, respeitante à cultura do ananás, relativas aos planos de integração de investimentos.

1991-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 148/91 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos estágios para ingresso nas carreiras de ajudante de creche e jardim de infância e técnico auxiliar de segurança social dos quadros de pessoal do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social.

2001-04-19 - DESPACHO 8220-A/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças no período de 20 a 24 de Abril, sem prejuízo das delegações de competências existentes.

2001-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1057/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que no corrente ano económico o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Equipamento Social, manterá o regime fianceiro de serviço simples, pelo que se regeu em 2000, com as adptações decorrentes do disposto no nº 3 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 311/200, de 2 de Dezembro.

2002-02-15 - DESPACHO 3526/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa na lic. Maria Luisa torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira e designa a Lic. Maria Inês Cabral Cordovil para substituir a chefe do Gabinete do referido ministro nas suas ausências e impedimentos.