1999-11-11 - CONTRATO 2445/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Patinagem, tendo como objecto a contribuição financeira para apoio á execução do programa de actividades destinado ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.

1999-12-07 - CONTRATO 2718/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objecto o apoio financeiro à execução do plano de actividades desportivas levadas a efeito de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1999.

2000-04-28 - DESPACHO 8809/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja distinguido com o Prémio Antero de Quental, no montante de 50 000$00, o formando de cada um dos países africanos de língua oficial portuguesa que obtenha a classificação mais elevada no curso de Administração Local, realizado pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

2000-10-13 - CONTRATO 1773/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal (FABP), tendo como objecto o apoio financeiro à execução do programa desportivo que a Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-19 - CONTRATO 1802/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo - referência ID/017/00, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Mação, tendo por objectivo o apoio financeiro à reconstrução do campo polidesportivo ao ar livre do Cerejal, na freguesia de Mação, em Mação.

1992-07-27 - RESOLUÇÃO 14/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Incumbe a Assembleia Legislativa Regional dos Açores de obter junto do Presidente do IV Governo Regional uma relação completa dos planos e estudos mandados elaborar durante o seu mandato para que o mesmo fiscalize a actividade governativa dessse período.

1994-06-23 - PORTARIA 22/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o ano escolar de 1994/1995, o número de cada um dos quadros de zona pedagógica dos ensinos básico e secundário. (Revoga a Portaria nº 9-A/94, de 21 de Abril).

2000-12-30 - DESPACHO 26411/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, renova por mais um ano, a nomeação de Cândida Maria Bernardo, para prestar colaboração em tempo completo na área de informação e comunicação social do seu Gabinete. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 25 de Outubro de 2000, inclusive.

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 105/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar a Secretaria Regional do Equipamento Social nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Ribeira Chã,concelho da Lagoa"

1982-05-11 - RESOLUÇÃO 42/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para Chefe de Divisão de Inspecção e Licenciamento das Actividades Turisticas da Direcção Regional do Turismo a Técnicos Superiores de 2ª classe com, pelo menos, um ano e meio de bom e efectivo serviço na Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.