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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 267/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - RESOLUÇÃO 168-B/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui subsídio a fundo perdido aos sinistrados de Outubro de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 271/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 270/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 269/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 268/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 266/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a OIKOS, Cooperação e Desenvolvimento, a angariar receitas para fins destinados à campanha de solidariedade "Por Timor".

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 265/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Associação Nacional de Freguesias a angariar receitas para fins do "Fundo Humanitário de Apoio ao Povo Mártir de Timor".

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DECLARAÇÃO 52/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 247/99, de 28 de Outubro, que aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DECLARAÇÃO 50/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 148/99, de 30 de Setembro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local (SIRALA), e procede á sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DECLARAÇÃO 49/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 147/99, de 30 de Setembro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local (SIRALA), e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 260/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-11 - DECLARAÇÃO 51/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 156/99, de 30 de Setembro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local (SIRALA), e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-11 - Decreto 49/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para assinatura, o Protocolo de 1988 à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966 (Load Lines, 1966), adoptado na Conferência Internacional para Harmonização do Sistema de Vistorias e Certificações, a qual se realizou em Londres na sede da Organização Marítima Internacional - IMO, de 31 de Outubro a 11 de Novembro de 1988.

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