2020-09-17 - Aviso 14076/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António

Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-09-17 - Aviso (extrato) 14115/2020 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária

Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo referente a Ana Catarina Belejo Mora Torres, Ana Rita Barroso Cunha de Sá Henriques e Hugo Abel Sampaio Monteiro Martins Pissarra

2020-09-17 - Aviso 14174/2020 - Freguesia de Ribeiradio

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, 29 de dezembro)

2020-09-25 - Despacho 9154/2020 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera, a seu pedido, e louva o mestre Luís António Russo dos Santos das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2020-10-01 - Deliberação (extrato) 962/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Cristina dos Santos Cigarrilha Fino e Raquel Cândido Cardoso, no mapa de pessoal do INEM, I. P.

2020-10-02 - Decreto-Lei 82/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

2020-10-02 - Despacho 9517/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

Cessação de funções do exercício do cargo de subdiretor e, consequentemente, de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Sá de Miranda de Nuno de Pera Fernandes

2020-10-13 - Aviso 16047/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

2020-10-14 - Aviso 16236/2020 - Freguesia de Riba de Ave

Classificação e audiência dos interessados no âmbito do 3.º método de seleção e lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhador na carreira e categoria de assistente técnico

2020-10-15 - Despacho 9975-A/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Atribui financiamento pelo Fundo Ambiental para apoiar a operação de remoção de 144 contentores contendo resíduos oriundos de outros países e que se encontram retidos nos portos de Leixões e de Sines