2017-11-28 - Contrato 890/2017 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/388/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Uma Comunidade Subaquática

2017-12-28 - Contrato 997-C/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/611/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/169/DDF/2017

2018-07-31 - Aviso 96/2018 - Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas na sua qualidade de depositário notificou ter o Reino dos Países Baixos efetuado uma aplicação territorial em relação a Aruba, em 21 de dezembro de 2017, relativa à alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio a 11 de junho de 2010

2018-12-18 - Contrato 912/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/617/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Uma Comunidade Subaquática

2018-12-31 - Contrato 1083/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/612/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Badminton como Desporto para Todos

2023-12-22 - Declaração de Retificação 33-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro, que procede à regulação do funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «portal BASE», previsto no Código dos Contratos Públicos (CCP) e à aprovação dos modelos de dados a transmitir ao portal BASE, para efeitos do disposto no CCP, revogando a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro

2024-11-19 - Portaria 819/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Minho: Contumil-Ermesinde», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.

2024-11-19 - Portaria 820/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Alentejo: Poceirão-Bombel», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.

2025-01-08 - Aviso 715/2025/2 - União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico e de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

1992-10-07 - DESPACHO 946/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRONUNCIA-SE PELA NAO APROVAÇÃO POR INCUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA A REALIZAÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, O PLANO DE FINANCIAMENTO APRESENTADO PELA SRF - SEGURADORA DE RISCOS FINANCEIROS, S.A . AUTORIZA O INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL A SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO FISCAL DESSA SEGURADORA DAS SUAS FUNÇÕES, FAZENDO-OS SUBSTITUIR POR DELEGAÇÃO SUA NOUTRA ENTIDADE.