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2016-02-11 - Aviso 1647/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um (1) posto de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas), para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores que asseguram os serviços de limpeza, no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra
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Por notificação de 13 de novembro de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia formulado uma declaração, em 16 de outubro de 2015, à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996
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Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
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2017-12-05 - Aviso 14594/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
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2017-12-26 - Contrato 971/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/440/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra - Projeto «Sai prá Rua»
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2018-02-12 - Aviso 1927/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Abertura do procedimento concursal comum para com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente técnico, área de atividade administrativa, e contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional, área de atividade auxiliar de serviços gerais
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Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8153/2016, publicado no D.R. n.º 123, de 29 de junho, e alterado pela declaração de retificação n.º 732/2016, publicada no D.R. n.º 132 de 12 de julho e pela declaração de retificação n.º 738/2016, publicada no D.R. n.º 136 de 18 de julho
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2018-05-17 - Contrato 383/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/PRID/2018 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário
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2018-11-05 - Contrato 768/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CTP SBA, Clube Ténis e Padel de São Brás de Alportel
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o CTP SBA, Clube Ténis e Padel de São Brás de Alportel - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018
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