2010-12-20 - Portaria 1296-A/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de Junho, que define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens.

2011-01-05 - RESOLUÇÃO 6/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de diversos prédios sitos à freguesia e concelho de Vila do Porto, necessários à construção de uma creche na referida localidade.

2011-01-12 - Despacho 967/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Define e publica em anexo os valores das taxas unitárias de base e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, no âmbito do EUROCONTROL.

2011-02-04 - Resolução do Conselho de Ministros 11-B/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), cujo regulamento e plantas de síntese e de condicinantes são publicados em anexo.

2011-06-01 - RESOLUÇÃO 74/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na fase final da Liga Europeia de Hóquei em Patins, Seniores Masculinos, 2010/2011.

2011-06-03 - NORMA REGULAMENTAR 3/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar n.º 13/2003-R, de 17 de Julho, relativa à representação das provisões técnicas das empresas de seguros e mecanismos de definição, implementação e controlo das políticas de investimento.

2011-06-14 - Despacho 8217/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Exonera a engenheira Patrícia Isabel Matias Corigo do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2011-08-09 - Despacho 9953/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Nomeia o Dr. Francisco António Duarte Lopes como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2011-08-12 - Despacho 10150/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Nomeia, a licenciada Andrea Direito, em comissão de serviço, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2011-08-17 - Despacho 10254/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a constituição de um grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público de comunicação social e nomeia os elementos que o constituem.