2014-04-02 - Acórdão 251/2014 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), constituída com a finalidade de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu a realizar no ano 2014, adote a sigla PPD/PSD.CDS-PP o símbolo junto em anexo, e a denominação «ALIANÇA PORTUGAL»

2010-01-25 - Aviso 1655/2010 - Município de Lousada

Abertura de procedimento concursal comum único para preenchimento de cinco postos de trabalho, do mapa de pessoal do município de Lousada, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - três postos na carreira geral de técnico superior (ciências históricas, educação social e elações internacionais) e dois postos na carreira de assistente técnico

2010-01-25 - Aviso 1657/2010 - Município de Lousada

Abertura de procedimento concursal comum único para preenchimento de sete postos de trabalho, do mapa de pessoal do município de Lousada, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - dois postos na carreira geral de técnico superior (especialista de informática e biblioteca e documentação) e cinco postos na carreira de assistente técnico

2010-02-01 - Aviso 2240/2010 - Município de Alcácer do Sal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na qualidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um assistente técnico para a Escola Básica n.º 1 de Alcácer do Sal, Divisão de Educação, Saúde e Acção Social

2010-04-23 - Anúncio de procedimento 1603/2010 - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.

Empreitada de "Supressão das Passagens de Nível aos Kms 53+162, 53+463, 53+652, 55+563, 57+775 e 58+049, na Linha do Minho, no Concelho de Barcelos - Lotes 2 e 3 - 5.ª Categoria - Construção das Passagens Inferiores PIR 12, PIP 13, PSR 15 e PIR 18 e Respectivos Caminhos de Acesso e de Ligação

2010-08-09 - Aviso 15834/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de apoio à docência, para a creche/jardim-de-infância do Sector de Acção Social Complementar

2011-01-26 - Despacho 1902/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Nomeio a técnica superior licenciada Maria Dulce Proença Esteves Filipe, para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2015-08-21 - Portaria 641/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação dos relvados desportivos do Centro Desportivo Nacional do Jamor

2012-06-14 - Declaração de retificação de anúncio 134/2012 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.

Prestação de Serviços de Monitorização dos Parâmetros de Qualidade de Serviço nos Aeroportos de Lisboa, Faro, Francisco Sá Carneiro e João Paulo II para suporte aos Service Level Agreement's (SLA's) e ao Programa de Monitorização do Desempenho Operacional - Airports Service Quality Performance (ASQP) do Airports Council International (ACI).

2012-06-27 - Edital 602/2012 - CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Abertura de concurso para admissão de candidatos aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem, ano letivo de 2012-2013, em funcionamento na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte