1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO89/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE CABEÇA GORDA REPRESENTADOS PELOS SEUS PRESIDENTES TENDO COMO OBJECTIVO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DO REFERIDO CLUBE.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO109/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro à recuperação e modernização do Pavilhão Desportivo Municipal de Santa Maria Maior.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO161/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Futebol Clube do Porto, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um fosso de protecção entre as bancadas e o relvado.

1997-01-17 - CONTRATO DCONTRATO48/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sporting Clube Courense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à remodelação dos balneários e construção de bancadas de apoio ao campo de jogos.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO337/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Recreativo de Tercena representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao enquadramento técnico no apoio às actividades e ao apetrechamento das instalações desportivas.

1958-08-12 - Decreto-Lei 41823 - Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro

Cria no quadro de pessoal da Administração Geral do Porto de Lisboa, constante do Decreto Lei 36976, de 20 de Julho de 1948, um lugar de Adjunto do Director Geral, definindo o respectivo provimento e competências. Reestrutura o referido quadro de pessoal relativamente aos aspirantes do grupo 1.

1998-07-10 - DESPACHO 11851/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Os empréstimos no valor de 8 500 000 e 6 500 000 dolares dos EUA a conceder à República de Cabo Verde serão desembolsados respectivamente durante os anos de 1998 e 1999 ficando sem efeito as datas referidas no Despacho 4854/98 (2ªSérie) de 10 de Março publicado no DR.IIS [69] de 23/3/1998.

1998-10-12 - DESPACHO 17590/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, nomeia a Lic. Raquel Dias Lopes Sabino Teixeira para prestar no seu Gabinete serviços de consulta e apoio jurídico especializada, com as condições equiparadas às de adjunto de Gabinete.

1998-10-21 - CONTRATO 1370/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto(IND) e a Associação Cultural e Recreativa de Fernão Joanes tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de vestiários/balneários de apoio ao campo de futebol.

1998-10-21 - CONTRATO 1369/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto(IND) e a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural do Pereiro tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de vestiários/balneários de apoio ao campo de Futebol.