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  • Tem documento Em vigor 2014-10-14 - Aviso 11428/2014 - Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro

    Procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento na categoria de assistente operacional - agente único - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2014-10-15 - Despacho 12604/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Louva o Agente Carlos António Cardoso dos Santos pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2014-11-12 - Despacho 13709/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, Conselheiro de Embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, os poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Despacho 14284/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

    Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Catarina Ferrer Dias Viegas Taveira, com efeitos a partir de 3 de julho de 2014, com a categoria de professor auxiliar

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Acórdão 367/2014 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucional o artigo 271.º, n.º 8, do Código de Processo Penal, no segmento segundo o qual não é obrigatória, em audiência de discussão e julgamento, a leitura das declarações para memória futura

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Aviso 13191/2014 - Universidade de Coimbra

    Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Jorge Rodrigues Amado Mendes, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-1370

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Despacho 14360/2014 - Instituto Politécnico de Leiria

    Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Rui Filipe Pinto Pedrosa, para assinatura do protocolo de intenções com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Brasil

  • Tem documento Em vigor 2015-02-09 - Anúncio de procedimento 731/2015 - Centro Social Polivalente de Ega

    Construção de edificio destinado a estrutura residencial para pessoas idosas (E.R.P.I) / Lar de idosos com Centro de dia (CD) e serviço de apoio domiciliário (S.A.D) acoplados.

  • Tem documento Em vigor 2015-03-11 - Aviso (extrato) 2678/2015 - Município de Santa Marta de Penaguião

    Cessação de Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de Um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior (Arquitetura)

  • Tem documento Em vigor 2015-03-16 - Anúncio 46/2015 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada

    Citação dos contrainteressados na ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 548/15.2BEALM, em que são, autor Carlos do Amaral Coimbra e réus o Exército Português e outros

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