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Procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento na categoria de assistente operacional - agente único - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2014-10-15 -
Despacho
12604/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Louva o Agente Carlos António Cardoso dos Santos pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
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2014-11-12 -
Despacho
13709/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, Conselheiro de Embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, os poderes para a prática de vários atos
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Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Catarina Ferrer Dias Viegas Taveira, com efeitos a partir de 3 de julho de 2014, com a categoria de professor auxiliar
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Não julga inconstitucional o artigo 271.º, n.º 8, do Código de Processo Penal, no segmento segundo o qual não é obrigatória, em audiência de discussão e julgamento, a leitura das declarações para memória futura
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Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Jorge Rodrigues Amado Mendes, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-1370
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Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Rui Filipe Pinto Pedrosa, para assinatura do protocolo de intenções com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Brasil
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Construção de edificio destinado a estrutura residencial para pessoas idosas (E.R.P.I) / Lar de idosos com Centro de dia (CD) e serviço de apoio domiciliário (S.A.D) acoplados.
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Cessação de Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de Um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior (Arquitetura)
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Citação dos contrainteressados na ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 548/15.2BEALM, em que são, autor Carlos do Amaral Coimbra e réus o Exército Português e outros
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