1990-09-04 - DESPACHO 1312/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR. CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA, NO LICENCIADO MANUEL EDUARDO FRANÇA E SILVA, DIRECTOR-GERAL DO TESOURO.

1990-05-18 - DESPACHO 38/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Suzete da Luz dos Reis Piçarra Andrade, para desempenhar as funções de secretária pessoal, do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres.

1990-07-14 - DESPACHO 51/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, no director do Instituto Nacional de Formação Turística, Manuel Joaquim Coelho da Silva.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3069/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO BARLAVENTO ALGARVIO.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3071/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO ALTO MINHO.

1991-08-05 - DESPACHO 432/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL NO DIRECTOR-GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO, RELATIVAMENTE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E A GESTÃO DE PESSOAL.

1991-07-29 - PORTARIA 236/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR, S.A. A CONSTITUIR NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR PARA PRATICAR NOS TERMOS REQUERIDOS AS OPERAÇÕES PERMITIDAS PELA LEI APLICÁVEL.

1991-08-13 - PORTARIA DIPORT24/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PASSA A SITUAÇÃO DE RESERVA ALGUNS MILITARES DA GUARDA FISCAL E ATRIBUI-LHES PENSÕES MENSAIS NOS TERMOS DO ART.3 DO DEC-LEI 41654, DE 28-5-58.

1991-10-10 - DESPACHO 878/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA, A PARTIR DE 31-8-91, A REQUISIÇÃO AO SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA DO ADJUNTO DO SEU GABINETE LICENCIADO MANUEL JOAQUIM PEREIRA MARCELINO.

1991-11-22 - DESPACHO SEOP5-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO CORREIA DA SILVA BRAZÃO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.