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  • Tem documento Em vigor 2021-01-07 - Aviso 505/2021 - Associação de Informática da Região Centro (AIRC)

    Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, da carreira (não revista) de técnico de informática, do mapa de pessoal da Associação de Informática da Região Centro (AIRC), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2021-12-07 - Anúncio de procedimento 15326/2021 - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

    Prestação de Serviços de Assistência Técnica relativa a Sistema de Alarme e Deteção de Incêndios; Rede de Monitorização de Instalações Técnicas (Sistema de Gestão Técnica); Sistemas de chamada e alarme; Sistemas de sinalização de salas de trabalho a cargo do Serviço de Instalações e Equipamentos

  • Tem documento Em vigor 2022-05-05 - Anúncio de procedimento 5642/2022 - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

    Aquisição de serviços para a manutenção, desenvolvimento corretivo e evolutivo dos frontends e layouts das aplicações GesEDU, Site Institucional do IGeFE, I.P., Área Reservada dos Estabelecimentos de Ensino, REACT-EU FSE, SACE-Sistema de Avaliação das Cartas Educativas e Desenvolvimento do novo módulo referente à Gestão dos Compromissos Plurianuais

  • Prestação de serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino dos Agrupamentos de Escolas de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro (Lotes 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23 e 24) para o ano letivo 2022/2023, com possibilidade de renovação para o ano letivo 2023/2024

  • Tem documento Em vigor 2022-08-29 - Anúncio de procedimento 10953/2022 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância para as Instalações do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, para o ano 2023, prorrogável por acordo expresso entre as partes, reduzido a escrito, no fim de cada ano civil, até ao limite máximo de vigência de 31 de dezembro de 2025

  • Tem documento Em vigor 2023-05-12 - Anúncio de procedimento 7615/2023 - Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hidricos

    Atribuição de licença de utilização privativa, pelo prazo de 3 anos, de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à exploração de estabelecimento de snack-bar/esplanada, localizado na zona balnear da Piscina da Maia, freguesia da Santo Espírito, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria

  • Tem documento Em vigor 2024-02-08 - Acórdão (extrato) 1/2024 - Tribunal Constitucional

    Não toma conhecimento do objeto do recurso interposto de deliberação da Comissão Nacional de Eleições no que se refere às alíneas a) e c) da deliberação impugnada, por o mesmo ser dirigido a decisões ou segmentos decisórios inimpugnáveis; nega provimento ao recurso, no que se refere ao segmento decisório contido na alínea b) da deliberação impugnada

  • Tem documento Em vigor 2024-12-12 - Anúncio 313/2024 - Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.

    Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse público de um tríptico flamengo representando a Litania Mariana, dito Nossa Senhora da Conceição sobre cidade encimada por Deus Pai, doadores com santos protetores (Natividade e Fuga para o Egito, face externa dos volantes), óleo sobre madeira de carvalho, século XVI.

  • Regulamenta a prestação de informação aos clientes bancários sobre o regime de garantia pessoal do Estado para a concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até 35 anos, previsto no Decreto-Lei n.º 44/2024, de 10 de julho e regulamentado pela Portaria n.º 236-A/2024/1, de 27 de setembro.

  • FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE VIDROS E PRODUTOS CONEXOS EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DECORRENTES DAS SOLICITAÇÕES EFETUADAS AO SETOR DE ARMAZÉNS GERAIS E APROVISIONAMENTO PARA INTERVENÇÃO NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES CONTEMPLADAS DE ACORDO COM AS NOVAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NOS SETORES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SOCIAL

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