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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, para a área de Design/vertente de comunicação visual com recurso ao design e às artes gráficas, dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico do Porto
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Aquisição da prestação de serviços referentes à elaboração de manuais/tutoriais de boas práticas de preservação e valorização dos ativos materiais e imateriais associados à cultura gandaresa, bem como a produção de audiovisuais e fotografias técnicas, previstos no projeto Gândara TourSensations em curso, aprovado pelo Turismo de Portugal, no qual são parceiros os Municípios de Vagos, Mira e Cantanhede.
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Estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, do apoio financeiro previsto no artigo 309.º-A da Lei n.º 2/2020, na redação conferida pela Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, que tem por objeto, exclusivamente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas
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Aquisição de 7 (sete) autocarros movidos a eletricidade para serviço público urbano de transporte de passageiros e 7 (sete) postos de carregamento. Os autocarros deverão ter propulsão elétrica autónoma e plataforma com acesso a pessoas com mobilidade reduzida (PMR), devendo estar licenciados na categoria M3 ou M2 e pertencer à classe I ou Classe A.
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2024-01-17 -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
12/2023-R -
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2021-R, de 16 de novembro, que estabelece as regras para o cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões
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Não declara a inconstitucionalidade da norma incriminatória contida no artigo 387.º do Código Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto; e não declara a inconstitucionalidade da norma incriminatória contida no artigo 387.º, n.º 3, do Código Penal, na redação introduzida pela Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto (Maus tratos a animais de companhia).
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AQUISIÇÃO TESTES PARA ELECTROFORESE SÉRICA E URINÁRIA POR TECNOLOGIA DE ELECTROFORESE CAPILAR E IMUNOFIXAÇÃO SÉRICA E URINÁRIA EM GEL DE AGAROSE, TESTES PARA ELECTROFORESE DE HEMOGLOBINAS POR TECNOLOGIA DE ELECTROFORESE CAPILAR, COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS TESTES, PARA OS LABORATÓRIOS DE IMUNOLOGIA E HEMATOLOGIA DO SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA
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Implementação chave-na-mão de uma plataforma digital de comércio online (Marketplace) que suporte a transformação digital do comércio local no Município de Albergaria-a-Velha, na sequência da aprovação da candidatura do Município de Albergaria-a-Velha à implementação de um Bairro Comercial Digital, no âmbito do aviso Nº 01/C16-I02/2022 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
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4025013366/DA/B0051/2025-Aquisição de equipamentos ativos de rede (Switch Acesso L2) para substituição de equipamentos no Regimento de Paraquedistas (RPara), implementação de telefonia IP no Arquivo Geral do Exército (ArqGEx), interligação do Comando do Pessoal (CmdPess) com a Unidade de Apoio do Comando do Pessoal (UnApCmdPess) e equipamentos de reserva para a Direção de Comunicações e Informação (DCI)
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Aprova as vagas para a candidatura à matricula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 no 2.º ciclo dos seguintes cursos bietápicos de licenciatura da Escola Náutica Infante D. Henrique: Curso de Engenharia de Sistemas Electrónicos Marítimos, Curso de Pilotagem, Curso de Engenharia de Máquinas Marítimas e Curso de Gestão de Transportes Marítimos, Portos e Logística.
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