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Quarta alteração à Portaria n.º 165/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.4, «Ações de informação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
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Construção de uma nova extensão de saúde em Silveiras. O edifício será dotado de gabinete médico e sala de enfermagem, secretaria, receção e sala de espera, instalações sanitárias para público e para pessoal médico, assegurando as condições de acessibilidade universal e todas as exigências ao nível da sua organização funcional e infraestruturas técnicas
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PAQ.161/2024- Aquisição de serviços, de recrutamento e supervisão de técnicos especializados, promoção e implementação da EaTI e supervisão do funcionamento da mesma, nos estabelecimentos de ensino público do concelho de Viseu, no 1º ciclo do Ensino Básico, nos Agrupamentos de Escolas Grão Vasco, Viseu Norte, Infante D. Henrique, Viso e Mundão, ano letivo 2024/2025
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2025-02-17 -
Anúncio de procedimento
3918/2025 -
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A7/95/2025 Aquisição e instalação de um Equipamento de Radiologia Robotizado de Aquisição Digital Direta com detetores e/ou flat panel para o Serviço de Imagiologia do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE (ULS RL)
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Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados, Centro de Inclusão Social da Madeira e Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Indefere pedido de intervenção do Plenário do Tribunal Constitucional no julgamento do recurso fundado na violação do caso julgado formado no processo através do trânsito em julgado do Acórdão n.º 91/23; nega provimento ao recurso, por o acórdão recorrido não ter excedido o sentido e alcance do juízo positivo de inconstitucionalidade do Acórdão n.º 91/23.
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Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que a Bielorrússia, nos termos do artigo 38.º, parágrafo 2.º, depositou , em 12 de Janeiro de 1998,o seu instrumento de adesão à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças,concluída na Haia em 25 de Outubro de 1980.
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Torna público ter a República Portuguesa depositado, em 5 de Fevereiro de 2002, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, o seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma em 17 de Julho de 1998, ratificado pelo Decreto nº 2/2002 de 18 de Janeiro.
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Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 654/2003, do Ministério da Justiça, que cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial de 1.ª classe no concelho de Coimbra e revoga a Portaria n.º 634/88, de 15 de Setembro, no que se refere aos serviços do registo predial de Coimbra.
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Torna público ter o Reino da Espanha formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Agosto de 2006, a comunicação das autoridades ou organismos designados de acordo com o artigo 2.º da Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberta para assinatura em Londres em 7 de Junho de 1968.
218432/218671
