Declaração de Rectificação 11-D/2003, de 30 de Agosto

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 200/2003, 6º Suplemento, Série I-B de 2003-08-30.
Data: 2003-08-30
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 654/2003, do Ministério da Justiça, que cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial de 1.ª classe no concelho de Coimbra e revoga a Portaria n.º 634/88, de 15 de Setembro, no que se refere aos serviços do registo predial de Coimbra.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 11-D/2003
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria 654/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 30 de Julho de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 4.º, no quadro de pessoal, onde se lê "Primeiro-ajudante - 1» deve ler-se "Primeiro-ajudante - 2».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/166386.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2003-07-30 - Portaria 654/2003 - Ministério da Justiça
Cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, no concelho de Coimbra.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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