2013-04-09 - AVISO 4795/2013 - MUNICÍPIO DA LOURINHÃ

Alteração ao Plano Diretor Municipal da Lourinhã.

1994-04-21 - LISTAGEM DLIST7/94 - ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES, ELEITA POR MAIORIA PARA O TRIÉNIO DE NOVEMBRO DE 1992 A NOVEMBRO DE 1995, QUE É A SEGUINTE: PRESIDENTE - ARMINDO AYRES DE CARVALHO, PINTOR. VICE-PRESIDENTE - AUGUSTO ARTUR SILVA PEREIRA BRANDÃO, ARQUITECTO. SECRETÁRIO - JOÃO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, INVESTIGADOR. VICE-SECRETÁRIO - ANTÓNIO MANUEL GONÇALVES, LICENCIADO. A RELAÇÃO NOMINAL DOS ACADÉMICOS CORRESPONDENTES NACIONAIS ELEITOS EM 1 DE FEVEREIRO DE 1994 E A SEGUINTE: ANTÓNIO CONCEIÇÃO JU (...)

1999-03-24 - DESPACHO 6060/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Cria, na dependência directa do Ministro da Ciência e da Tecnologia, um grupo de trabalho denominado "Comissão para a instalação de um novo centro de divulgação científica e tecnológica em Lisboa", que será apoiada por um Conselho Geral e por um Conselho Científico, ficando sediada no Pavilhão do Conhecimento e cujo funcionamento será suportado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Define as competências e atribuições da referida Comissão que tem a seguinte composição: - Dr.Mário Pereira dos Santos, (...)

1990-03-21 - EXTRACTO DD5 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despachos do Secretário de Estado da Cultura de 09.01.1990, foram destacados Armando Pereira de Freitas para exercer funções de motorista e o licenciado José Tomás Leal Vilarinho Pereira para exercer funções de assessor e nomeadas a licenciada Maria do Carmo de Barros Serra Marques Guedes Pinto de Basto para exercer funções de adjunta e Isabel Maria Falcão Paredes Morgado de Azevedo e Maria Sofia Mayer Bleck da Silva de Sommer Ribeiro para o exercício das funções de secretárias pessoa (...)

1992-06-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC98/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA OS VALORES DOS AUMENTOS DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL CIVIL DO ARSENAL DO ALFEITE E DA FÁBRICA NACIONAL DE CORDOARIA, COM EXCEPÇÃO DO PESSOAL DAS CARREIRAS DE ENFERMAGEM E DE EDUCADORES DE INFÂNCIA, REGIDAS PELOS DECRETOS LEIS NUMERO 437/91, DE 8/11 E NUMERO 409/89, DE 18/11, RESPECTIVAMENTE. NOTA: NAO HÁ LIGAÇÃO ENTRE O ANÚNCIO 1/92, DE 24 DE MARCO, DO STA (PUBLICADO NO DR.IS-A, 87, DE 920413), E O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1997-11-08 - DESPACHO 10785/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece os critérios a aplicar aos estabelecimentos que fabricam produtos à base de carne sem possuirem estrutura ou capacidade de produção industrial estabelecendo, para estes pequenos estabelecimentos, as regras orientadas da execução do artigo 11º do Regulamento das Condições Sanitárias Aplicáveis à Produção e Colocação no Mercado de Produtos à Base de Carne e de Outros Produtos de Origem Animal destinados ao Consumo Humano ou à Preparação de Outros Géneros Alimentícios aprovados pela Portaria 1229/93 (...)

1997-01-16 - DESPACHO 90/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, Adelino José Almeida da Palma e Constança Maria José dos Santos Mayor Lopes Andrade, respectivamente, Presidente e Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Qualidade (CEQUAL), Isaura Machado Silva Figueiredo, Presidente da Comissão de Fiscalização e Liliana Hermengarda Navarro Soeiro, Vogal do Conselho Técnico Pedagógico. Exonera João Pedro Maria Abecassis Burnay e Francisco Oscar Pimentel Fernandes, respectivamente Presidente e Vogal do Conselho de Administração, (...)

1983-03-22 - DESPACHO CONJUNTO DD743 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO

Estabelece no âmbito da escola Profissional de Pesca de Lisboa, um serviço de apoio às estruturas de formação profissional da carreira de pescador que, para o efeito, será dotado de meios humanos e materiais dimensionados para aquela finalidade, como recurso aos centros de formação profissional do IEFP.

1983-08-08 - DESPACHO DD3543 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, no director-geral do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga, licenciado Francisco José Fouto Pólvora, para a prática de actos relativos às funções de administração que correm pelo serviço e ainda pelo Centro de Estudos e Profilaxia da Droga.

1991-09-18 - PORTARIA 301/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DE EXPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DE MARIA ALBERTINA FERNANDES FORMIGAL PALHAVA, DA ÁREA EXCEDENTÁRIA, COM 115,7021 HÁ, DO PRÉDIO DENOMINADO TABOLINAS, COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA NUMERO 362/76, DE 12 DE JUNHO, NA PARTE EM QUE A MESMA EXPROPRIA A ÁREA AGORA REVERTIDA.