2024-03-08 - Anúncio de procedimento 3814/2024 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Aquisição de serviços de consultoria de desenvolvimento para migração do AQUAmatrix em Oracle APEX" nos termos melhor definidos nas peças do procedimento. Os serviços de consultoria a prestar encontram-se descritos no Anexo I ao Caderno de Encargos. O presente concurso tem por objeto a seleção de cocontratantes para a celebração de um Acordo Quadro para a "Aquisição de serviços de consultoria de desenvolvimento para migração do AQUAmatrix em Oracle APEX", nos termos melhor definidos no Caderno de encargos. (...)

1994-05-26 - Portaria 317/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DO DR. ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 636/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 508/82, DE 22 DE MAIO, 683/82, DE 9 DE JULHO, 1321/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 346/83, DE 29 DE MARCO, 260/84, DE 24 DE ABRIL, 928/84, DE 18 DE DEZEMBRO, 138/86, DE 10 DE ABRIL, 205/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 277/88, DE 4 DE MAIO, 386/89, DE 2 DE JUNHO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 1 (...)

1994-11-12 - Despacho Normativo 762/94 - Ministério da Indústria e Energia

DETERMINA QUE OS PROMOTORES DE PROJECTOS, NO ÂMBITO DA REESTRUTURAÇÃO DA CRISTALARIA, REGULADA PELA PORTARIA 934/94, DE 21 DE OUTUBRO, QUE SE CANDIDATEM AO REGIME DE APOIO A AVALIAÇÃO EMPRESARIAL, REGULAMENTADO PELO DESPACHO NORMATIVO 546/94, DE 29 DE JULHO (IIDE0101), DEVERAO CUMPRIR O NELE PREVISTO COM EXCEPÇÃO, RELATIVAMENTE AO DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO NUMERO 1 DO SEU ARTIGO 5, DO SEGUINTE: OS PROMOTORES DEVEM COMPROVAR QUE INICIARAM O PROCESSO CONDUCENTE A REGULARIZAÇÃO DA SUA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA PERA (...)

1998-07-03 - Resolução do Conselho de Ministros 77/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos (publicados em anexo), a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP - Investimento, Comércio e Turismo de Portugal, a Lear Corporation, a Lear Investments Company e a Lear Corporation Portugal-Componentes para Automóveis, Ldª, para realização do projecto de investimento de investimento de instalação e operação das unidas industriais para o fabrico de revestimentos para assentos de automóveis. Concede àquele consórcio benefício (...)

2005-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 601-A/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Devido a lapso dos serviços, o despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2005, com a data errada de 4 de Julho de 2005, quando é certo que o mesmo foi efectivamente proferido pelos signatários em 30 de Junho de 2005. Neste contexto e para os devidos efeitos, rectifica-se o lapso em apreço, declarando-se expressamente ser 30 de Junho de 2005 a data correcta do despacho conjunto de nomeação do engenheiro Mário Alves Fernandes para a comissão de apreciação das pr (...)

2011-11-16 - Despacho 15548/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva, no director regional de Educação do Algarve, Alberto Augusto Rodrigues de Almeida, na directora regional do Alentejo, Maria Reina Martin Ferreira Pimpão, no director regional de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte, na directora regional do Centro, Cristina Fernandes de Oliveira (...)

2014-05-02 - Lei 25/2014 - Assembleia da República

Altera (segunda alteração) a Lei 9/2009, de 04 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 07 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, alterada pela Lei 41/2012, de 28 de agosto e transpõe parcialmente para a ordem jurídica in (...)

2013-06-25 - Anúncio de procedimento 3146/2013 - Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E.

Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas listadas no Anexo I a este Caderno de Encargos (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e controlos de qualidade externos, por lote), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equi (...)

2024-07-08 - Anúncio de procedimento 13827/2024 - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior

Investimento aprovado do Centro Tecnológico Especializado de Informática (CTE) decorre da componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, integrado no RE-C06-i01: "Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional". No decorrer do Concurso Público Internacional - CP.01/2023, o Lote 5 - Portáteis e Multifunções, no valor de 84.275 euros (oitenta e q (...)

2025-07-09 - Anúncio de procedimento 18193/2025 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

A prestação de serviços visa fornecimento de serviços para a execução dos trabalhos definidos para a fase de exploração da rede secundária de rega no âmbito da monitorização do solo. Estes trabalhos têm por objetivo realizar a monitorização de uma rede de pontos de amostragem, inseridos na zona de monitorização A e localizados nos blocos de rega do EFMA, de forma a permitir a análise periódica doa parâmetros mais suscetíveis de degradação, tendo em conta as mudanças no uso do solo e a qualidade de água para (...)