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2018-04-05 - Portaria 217-B/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços para renovação do sistema de videovigilância centralizada para as linhas Amarela, Verde e Vermelha e implementação de sistema de deteção de descida à via em 17 estações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
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2018-08-23 - Portaria 430/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a celebrar contrato de aquisição de combustíveis rodoviários e de gasóleo colorido para abastecimento dos veículos e de diversos equipamentos que integram a frota do ICNF, I. P., e o serviço adicional do pagamento de portagens com e sem associação à via verde
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Autoriza a abertura do procedimento e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., para a celebração de um contrato de empreitada com vista à construção de um novo edifício para instalação das Instâncias Centrais da Secção de Família e Menores e da Secção Central do Trabalho, da Instância Local da Secção Cível da Comarca de Beja e do Tribunal Administrativo e Fiscal
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2018-11-26 - Portaria 640/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte. Prestação de Serviços para o Estudo Prévio, e Projeto de Execução para Intervenções de Modernização em Mato Miranda, Deslocalização da Zona Neutra atualmente em frente à subestação do Entroncamento e construção da nova Linha mãe de Ramais entre Riachos e o Entroncamento do lado da VA»
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Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Dr.ª Elda Mónica Ferreira de Sá, no chefe da divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Dr. Augusto Artur Oliveira Costa, no chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, Arq. António Luís Mirra dos Santos Charro, e na Chefe do Serviço de Comunicação e Sistemas de Informação, Dr.ª Paula Clarita Lopes de Oliveira, todos em regime de substituição
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2019-01-15 - Portaria 75/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços para a grande revisão 1.000.000 Km - revisão de 32 engates automáticos e 64 engates semipermanentes (no total de 96 engates) - do material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 031/2018-DLO/ML»
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2019-04-12 - Despacho 4040/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde
Determina o termo dos trabalhos de preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a gestão clínica no Hospital de Braga, bem como a reavaliação da oportunidade de lançamento de uma nova parceria público-privada num prazo até 5 anos a contar da data de constituição da pessoa coletiva pública que assumirá a gestão clínica daquele estabelecimento hospitalar
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2019-05-02 - Aviso 7551/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
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Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o presente edital for publicado no Diário da República, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor-adjunto, na área de Ciências Veterinárias, no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança, para a Escola Superior Agrária de Bragança
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2014-11-28 - Aviso 13237/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no período até ao dia 12 de junho de 2015
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